Tag: Superior Tribunal de Justiça

Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

  BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi condenado solidariamente a…